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Agenda Bahia do Trabalho Decente

Cartilha sobre Assédio Moral

A nova Cartilha da Coleção Trabalho Decente aborda um dos temas mais atuais do mundo do trabalho: o assédio moral. Esta Cartilha surge da compreensão que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas que violam a dignidade do trabalhador, provocando-lhe angústia e sofrimento.

Cartilha do Cooperativismo

Tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do cooperativismo em nosso Estado, incentivando e orientando a sua organização. É mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo Governo do Estado que, em 2009, promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362, de 26 de janeiro de 2009), atendendo a um antigo pleito do segmento. Por meio dessa Lei, foi constituído, em 2009, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), que se encontra em pleno funcionamento, discutindo ações e propondo políticas públicas voltadas para a área cooperativista.

Cartilha Previdenciária do Servidor Público

A presente Cartilha do Servidor Público integra a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Esta Coleção nasceu do entendimento de que a promoção de trabalho decente deve ser eleita como um dos temas centrais da estratégia do Estado da Bahia de desenvolvimento com justiça e inclusão social. Além disso, reconhece também que o trabalho, além de produção e rendimento, deve significar também integração social, identidade e dignidade pessoal.

Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

A Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador integra a coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – Setre.

Cartilha de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

As informações contidas nesta Cartilha possibilitam entender a importância e se garantir ambientes de trabalho diversificados, com respeito às diferenças e que contem com as contribuições e os talentos de todos e todas, sem discriminações.

Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo

Esta Cartilha busca fornecer informações que auxiliem nas ações empenhadas para o combate ao trabalho escravo no estado. Ela apresenta o que é o trabalho escravo, como uma pessoa livre torna-se escrava, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos assim como outras informações que possibilitam entender e também combater essa prática vergonhosa e que viola os direitos humanos.

Cartilha da Previdência Social

A presente Cartilha da Previdência Social é o quarto título da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia.

Cartilha de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho

A cartilha Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho visa contribuir para a igualdade de oportunidades e tratamento digno para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Cartilha do Trabalhador Doméstico

A Cartilha faz parte da campanha permanente de valorização do trabalho doméstico, cujo conteúdo se expressa na necessidade de equiparação dos direitos sociais e trabalhistas, na elevação da escolaridade e da qualificação do trabalhador(a) e na obtenção de rendimentos dignos e compatíveis com a qualidade do seu trabalho.

Cartilha da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Este é o segundo titulo da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre –, do Governo do Estado da Bahia. O conteúdo aqui publicado busca democratizar as informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores nas áreas de segurança e saúde, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

SETRE

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, CAB, Salvador-BA;
CEP 41745-003
 

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