O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico – FAZATLETA, concede abatimento no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, à empresa situada no Estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

Criado em 1999, o FazAtleta é destinado para atletas,equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no Estado da Bahia, nos seguintes aspectos: Formação e desenvolvimento de atletas e equipes esportivas; treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais; Fomento à prática e ao desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, aos portadores de necessidades especiais e de toda população pela prática habitual de esportes.;  Especialização, nas áreas do conhecimento aplicadas ao esporte, de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins. E ainda, promover congressos, seminários, cursos e eventos assemelhados para difusão dos benefícios dos esportes, bem como campanhas para conscientização da necessidade de preservação dos espaços destinados à prática esportivas e instituir prêmios de diversas categorias para desenvolvimento do esporte no Estado.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Portal Faz Atleta

SETRE

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Av. Luís Viana Filho, n°200, CAB, Salvador-BA;
CEP 41745-003
 

Certificações SETRE: