Apresentação

 

Em convênio celebrado com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a SETRE executou o Projeto Juventude Cidadã, que atendeu jovens de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, matriculados na educação básica regular da rede pública ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou com o Ensino Médio concluído. O Projeto proporcionou a qualificação sócio-profissional dos jovens, além do reforço escolar e do acompanhamento e avaliação das ações do Serviço Civil Voluntário que eles realizaram junto às suas comunidades. Ao final do processo, buscou-se garantir a inserção no mundo do trabalho de pelo menos 30% dos jovens que concluissem o projeto.

Nas quatro fases do Projeto, com a primeira iniciada em julho de 2008 e a última finalizada em dezembro de 2009, os jovens baianos puderam qualificar-se em cursos de áreas como Administração, Turismo, Agroextrativismo, Vestuário, Transporte, Alimentação, Meio Ambiente, Metal Mecânica, Construção Civil, Telemática, entre outros.

Objetivo
Oferecer oportunidades formativas inovadoras e criativas de desenvolvimento pessoal, social e profissional para que os jovens participantes possam construir um caminho ao exercício pleno da cidadania, mediante sua formação integral aliada à vivência concreta da prestação de serviços voluntários à comunidade.

 

Perfil dos jovens beneficiários que participaram do Projeto

  • Jovens com idade entre 16 a 24 anos;
  • Cursando o ensino fundamental ou médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio;
  • Em situação de desemprego involuntário;
  • Não tenham tipo vínculo empregatício anterior ao ingresso no Projeto;
  • Com renda per capita familiar inferior a meio salário mínimo.

 

Execução

A execução do Projeto se deu através de edital de chamamento público para seleção, habilitação/contratação de instituições executoras de qualificação social e profissional, prestadoras de serviços técnicos especializados, na área de qualificação profissional, desenvolvido através de um contrato, tendo por base legal à aplicação criteriosa das disposições da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e outras disposições normativas aplicáveis.

O referido processo foi conduzido por uma Comissão Técnica de Seleção e Contratação – CTSC, formada por especialistas tanto da área do trabalho como da área de educação social e profissional sob a presidência de representante da SETRE.

A seleção das entidades executoras foi feita com base na expertise da instituição, além de atender às exigências definidas no edital de convocação.

A definição dos Municípios e das ações de Qualificação Social e Profissional – QSP, tiveram por base as demandas sociais e de mercado, identificadas pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR e por estudos que apontam as tendências e potencialidades do mercado de trabalho no Estado da Bahia.

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SETRE

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